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ARTIGO

Oportunidades para o Brasil

O programa esboçado em campanha por Donald Trump permite vislumbrar chances de reforçar a posição brasileira na arena comercial global

ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO*
Publicado em 9 de dezembro de 2018, 16:44:30

Poucos analistas compartilhariam, hoje, desta avaliação: “Donald Trump tem um programa de governo consistente e procurará cumpri-lo”. Prevalece a visão do Trump inconsequente e caótico pintado pela grande mídia.

Entretanto, a plataforma apresentada por Trump durante a campanha eleitoral parece estar se confirmando, em grande medida, com as nomeações para compor sua equipe e suas declarações como presidente eleito. Assim, é necessário examinar suas propostas a sério e preparar-se para o novo cenário que a implementação desses projetos deverá abrir.

O principal momento da campanha, em que Trump enunciou seu programa, foi o discurso pronunciado em Gettysburg, Pensilvânia, no dia 22 de outubro. Lá, o candidato elencou as trinta medidas que pretende tomar nos primeiros cem dias de governo. O local escolhido para esse anúncio carrega profundo simbolismo: Gettysburg foi o palco da maior e mais decisiva batalha da Guerra Civil americana, em 1863.

Poucos meses depois, o presidente Abraham Lincoln pronunciou ali mesmo seu mais famoso discurso, em que – num dos momentos mais difíceis da história dos Estados Unidos – deu forma lapidar aos valores da igualdade, da liberdade e da democracia, como o “governo do povo, pelo povo, para o povo”.

Ao escolher Gettysburg para a apresentação de seu programa, Trump invocou tacitamente os sentimentos e conceitos que permitiram aos americanos superar a mais profunda divisão que já viveram, e procurou, assim, associar suas propostas concretas de governo ao impulso patriótico e de união nacional representado por Lincoln.

Na dimensão econômica, as medidas anunciadas em Gettysburg para os primeiros cem dias de governo incluem as seguintes: iniciar uma completa renegociação do NAFTA; retirar os Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP), já assinada e pendente de ratificação; declarar a China “manipulador cambial” e sobretaxar as importações provenientes da China; reduzir o imposto de renda para a classe média e o imposto sobre o lucro das empresas (dos atuais 35% para 15%); adotar medidas para desencorajar investimentos de empresas americanas no exterior, especialmente pela imposição de tarifas aos bens produzidos por multinacionais americanas quando exportados aos EUA; deslanchar um plano de investimentos de 1 trilhão de dólares em infraestrutura nos EUA;  e adotar sistema que elimine dois regulamentos federais existentes para cada regulamento novo a ser criado.

Nota-se que uma inspiração comum perpassa a maioria dessas medidas: aquilo que o futuro estrategista-chefe de Donald Trump na Casa Branca, Steve Bannon, qualificou de “nacionalismo econômico”. Aliás, pode-se ver o nacionalismo como eixo de toda a proposta de governo de Trump, não só na área econômica, mas como uma visão geral, opondo-se frontalmente ao “globalismo”.

Pode-se dizer que o globalismo, na visão dos partidários de Trump, constitui a soma da globalização econômica e da globalização cultural, esta última expressa no conceito do multiculturalismo social, na diluição das fronteiras migratórias e na desmoralização dos valores patrióticos. Nesse embate entre nacionalismo e globalismo coloca-se todo o programa de governo de Trump. Os eleitores de Trump desdenharam a preocupação com a eficiência econômica abstrata em favor do interesse concreto em recuperar seus empregos industriais.

Ao mesmo tempo, rejeitaram a concepção da sociedade como um mosaico de minorias, defendida pelo pensamento cosmopolita das elites das duas costas. De fato, o trabalhador americano médio sente que saiu perdendo tanto na globalização econômica quanto na globalização cultural: por um lado, perdeu seu emprego; por outro, viu seus tradicionais sentimentos patrióticos passar a ser considerados expressão retrógrada de xenofobia pelas elites culturais de Nova York e da Califórnia que dominam a imprensa.

O eleitor de Trump quer de volta o seu emprego manufatureiro, mas também quer de volta o livre exercício do sentimento nacional, e esses dois impulsos se afiguram indissociáveis no programa de “America First” que propõe Trump. Ao se colocar como campeão do antiglobalismo, Donald Trump claramente pretende abandonar os princípios que dirigem a política econômica dos EUA há mais de duas décadas, especialmente a total liberdade de alocação de investimentos.

Fábrica da Seagate na China: ameaça de tarifas   Wikimedia Commons/Gage Skidmore

Segundo os partidários de Trump, essa política conduziu ao esfacelamento da indústria manufatureira, tradicional esteio da classe média, cujos empregos teriam migrado para a China, o México e outros destinos em busca de mão de obra barata, enquanto trabalhadores de baixa qualificação, em grande parte ilegais, migraram em massa para os Estados Unidos, deprimindo os salários dos empregos do setor terciário.

Nessa interpretação, a economia americana hoje produz empregos apenas nos extremos do espectro: nos setores de tecnologias de ponta, favorecendo a elite universitária das costas Leste e Oeste, e nos segmentos de baixa qualificação do setor de serviços, onde os trabalhadores americanos sofrem a concorrência dos imigrantes ilegais.

Pode-se discutir se essa descrição é tecnicamente correta, mas milhões de eleitores a sentiram profundamente assim, e viraram a favor de Trump os estados da Pensilvânia, Ohio, Michigan e Wisconsin, decisivos na eleição.

A política econômica proposta por Trump, portanto, não deve ser vista num vácuo, mas como parte de um projeto de recuperação da solidez do espírito nacional. O objetivo não é a máxima eficiência na alocação dos recursos segundo um paradigma de cadeias de valor, mas o reforço da classe média americana como portadora dos valores tradicionais da nação.

Não se trata necessariamente de uma concepção anticomércio, mas de uma visão do comércio como instrumento dos interesses nacionais, e não mais como a instância definidora desses interesses.

Parece fundamental estudar essa ideologia antiglobalista por trás do programa de Trump, independentemente de se concordar ou não com ela, para que o Brasil possa bem posicionar-se diante do novo governo americano.

Os EUA passarão a mover-se conforme outro paradigma, e não mais pelos cânones da globalização econômica e cultural. Não é impossível imaginar um relacionamento construtivo entre o Brasil e os EUA de Donald Trump no terreno comercial, mas para isso é preciso procurar os novos pontos de convergência e identificar as novas oportunidades que surgirão, tanto na própria relação com os EUA quanto na parceria com terceiros países, dentro de um novo quadro de forças que deve surgir.

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Entre as novas oportunidades que e podem vislumbrar para o Brasil estão as seguintes:

:: Não perderemos preferências comerciais no mercado americano, pois não as temos. Os que perderem preferências reais (parceiros no NAFTA, Coreia) ou futuras (membros da TPP) passarão a estar em condições iguais de concorrência conosco.

:: Poderemos nos posicionar melhor nas cadeias produtivas globais, onde vínhamos tendo muita dificuldade em conquistar espaço, notadamente naquelas cadeias que agora se formarão com menor presença americana.

:: Na hipótese provável de desaceleração do comércio mundial, o Brasil, como país centrado no mercado doméstico, perderá menos do que os países que apostaram no modelo exportador. O Brasil praticou, no decorrer dos anos, diferentes versões do nacionalismo econômico, e não devemos nos assustar agora que os EUA queiram praticá-lo também. Não há por que se tornar o Brasil agora um campeão do livre-cambismo, justamente quando a maior potência mundial, e atrás dela boa parte do mundo, caminhará em outra direção.

:: Com o possível maior fechamento do mercado americano, outras potências comerciais  altamente exportadoras vão tentar redirecionar suas vendas, e nesse quadro o volumoso mercado interno brasileiro volta a ser um grande atrativo. Podemos aproveitar essa circunstância para melhorar nossas condições negociadoras nas tratativas atuais ou futuras com a União Europeia, com o EFTA, com o Canadá, e para tentar conseguir melhores relações de troca em nosso comércio com a China, ASEAN etc.

:: A Organização Mundial do Comércio (OMC) poderá ser revalorizada não como locus de liberalização, mas como o guardião do equilíbrio no comércio global através da cláusula da Nação Mais Favorecida, mudança positiva para um global trader como o Brasil, que não possui ainda acordos preferenciais de grande monta.

:: Trump não fala em rejeitar quaisquer acordos, mas em negociar melhores arranjos – better deals –, que não serão, necessariamente, Acordos de Livre-Comércio. Pode residir aqui boa oportunidade para nos sentarmos à mesa e tentarmos negociar um entendimento com os EUA num modelo diferente. O Brasil nunca se sentiu disposto a negociar com os EUA no modelo NAFTA, que agora parece prestes a ser abandonado. É preciso conhecer qual será o novo modelo negociador americano e explorá-lo em conjunto.

:: O projeto de desregulamentação de Trump pode facilitar o comércio. O Brasil deveria considerar, assim, um forte incremento da agenda do diálogo regulatório (ou desregulatório, no caso) para nos posicionarmos em melhores condições nessa dimensão. A participação do setor privado, dos operadores, é fundamental neste particular.

Se o governo Trump for exitoso em promover o renascimento industrial dos Estados Unidos e induzir um processo de crescimento vigoroso por meio dos investimentos em infraestrutura e energia, a demanda gerada poderá compensar, em parte, o decréscimo das importações chinesas de algumas commodities de interesse do Brasil. A desaceleração da China já vinha ocorrendo e pode acentuar-se com a reindustrialização americana e consequente queda das exportações chinesas de manufaturados para os EUA.

Será preciso estar atento para aproveitar logo cedo o deslocamento de correntes de comércio que tende a ocorrer em muitos setores. Em suma, parece haver maneiras de redefinir, de forma proveitosa, o relacionamento  comercial com os EUA, a partir da nova política de nacionalismo econômico que o governo Trump deverá implementar.

Ernesto Henrique Fraga Araújo, o futuro chanceler brasileiro, era diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos no Itamaraty quando escreveu este artigo.

Este texto foi publicado nas páginas 32 a 35 da edição n° 35 da Revista PIB, de out/nov/dez de 2016.

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