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06/07/2012

Sai extensão da tarifa antidumping para partes de calçados chineses

O governo aceita denúncia da Abicalçados e inclui as partes e peças de calçados - chamados cabedais - na lista de produtos com taxa de proteção. Indonésia e Vietnam, no entanto, ficaram de fora

Saiu esta semana a tão esperada taxa antidumping para os cabedais – parte de cima e peças que compõem os sapatos – e solas importadas da China. A Resolução Camex nº 42/2012, que estende a aplicação da taxa até agora destinada apenas aos sapatos prontos, foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira passada e atende a uma insistente e desesperada solicitação da indústria calçadista, afetada pela importação de calçados – baratinhos – chineses. Os industriais reclamavam que, com a cobrança de taxa de US$ 13,85 por par de sapatos vindo do país asiático, os importadores passaram a trazer os calçados desmontados.


Com a decisão, aprovada na reunião de segunda-feira do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio exterior (Camex),  será cobrada uma sobretaxa às importações chinesas das partes e peças na forma de alíquota ad valorem (acima do  valor) de 182%. O pedido foi feito em outubro de 2011 pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e analisado nos últimos noves meses pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).


Foi constatado que a importação de partes e peças para confecção de calçados no Brasil representaram, no período, mais de 60% da matéria prima utilizada na fabricação dos calçados. Além disso, o valor agregado no processo de industrialização foi inferior a 25%. O Decom, no entanto, não chegou a mesma conclusão com relação ao mesmo tipo de importação feito da Indonésia e do Vietnã, que conforme a petição da Abicalçados, também serviriam para burlar o direito antidumpling. Na investigação, 55 empresas desses países asiáticos responderam aos questionários do Decom e ainda houve averiguações in loco em dez empresas (cinco de cada país). Os produtos destes países portanto, não serão taxados.


Fonte: Mdic



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