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21/10/2010

Brasil e Portugal trocarão experiências na área de Justiça

Acordo vserá sobre monitoramento eletrônico de presos e videoconferências

Dois acordos de cooperação internacional para modernização da Justiça brasileira devem ser assinados durante a 16ª Conferência de Ministros da Justiça de Países Iberoamericanos (Comjib), que termina amanhã, na Cidade do México.

O primeiro prevê a troca de experiências entre Brasil e Portugal sobre monitoramento eletrônico de presos. O objetivo é conhecer o modelo português para subsidiar a implementação do monitoramento de presos no Brasil. A cooperação técnica inclui transferência de conhecimentos, visitas de trabalho e intercâmbio de técnicos, peritos e especialistas, além da prestação de assistência técnica e jurídica.

Já o segundo termo a ser assinado durante o evento permitirá a realização de videoconferências entre países iberoamericanos para agilizar processos judiciais. A medida permite, por exemplo, que uma testemunha que esteja em outro país possa ser ouvida sem a necessidade de deslocamento.

Com informações do Portal Brasil



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