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Eficiência em xeque

A boa notícia: o Brasil melhora sua posição no ranking mundial de competitividade. Agora a ruim: ainda precisamos avançar um bocado

Caludia Facchini
O impostômetro, em São Paulo: retrato da fúria arrecadadora

Mesmo que não na velocidade desejada, o Brasil vem conquistando avanços importantes no território da produtividade. Alguns problemas crônicos, porém, em que se destaca a baixa capacidade de investimento do Estado em infraestrutura e educação, não permitem ao país deitar-se em berço esplêndido. Uma boa notícia é que o país ganhou pontos ao subir, em 2010, mais dois degraus no ranking mundial de competitividade elaborado pelo Institute for Management Development (IMD) e publicado anualmente pelo World Economic Forum, passando do 40º para o 38º lugar. A má notícia é que, de acordo com o mesmo ranking, o Brasil evoluiu pouco em termos de eficiência do Estado em questões decisivas, como a redução da burocracia ou a melhor gestão de tributos. Nesse último quesito, o país figura entre os últimos colocados. É o 52º na lista de 58 países analisados pelo IMD.


Segundo o economista Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral, que coordenou o levantamento do IMD no Brasil, os fatores que levaram o país a ficar mais produtivo no decorrer de 2009 e que balizaram o ranking de 2010 foram a inclusão das classes C e D no mercado de consumo, o aumento do poder de compra das famílias e do emprego, bem como a resposta efetiva do governo à crise econômica, com a implementação de medidas anticíclicas bem-sucedidas, entre elas a redução do IPI para automóveis e eletrodomésticos. A melhora nesses indicadores permitiu ao país galgar posições no ranking global, apesar de seu PIB não ter crescido no ano passado.


“É bem provável que, no decorrer deste ano, o país continue ganhando posições no ranking de competitividade (devido ao crescimento da economia)”, diz Arruda. No primeiro trimestre, o PIB brasileiro expandiu-se 9%. Mas o economista enxerga problemas pela frente já a partir de 2011, à medida que não há sinais de melhora em aspectos críticos para a evolução da competitividade no médio e longo prazos.


O maior empecilho ainda é a má qualidade da gestão do orçamento público. Segundo o economista Sergio Vale, da consultoria MB Associados, o Estado é ineficiente tanto na geração de receitas, com uma cobrança complexa e desorganizada de impostos, como no emprego dos recursos, que hoje são destinados, em grande parte, aos gastos correntes, como o pagamento de salários do funcionalismo. A tributação, afirma Vale, está concentrada no Brasil sobre a produção, e não sobre a renda, o que onera os custos para as empresas. “Em outros países, a tributação é inversa”, acrescenta.


Em decorrência desse quadro, sobra pouco para investimentos em obras fundamentais para tornar as empresas mais produtivas. Destaque para as estradas, portos e abastecimento de energia. É praticamente um consenso entre os economistas que os principais pontos fracos do país continuam sendo as grandes deficiências de infraestrutura e os elevados custos de energia, um sistema tributário que penaliza as exportações e a existência de um sistema educacional deficiente.


A necessidade de investimentos em logística e energia deve ir às alturas na próxima década, com sério risco de agravar o fosso existente no Brasil. O World Economic Forum estima que o déficit mundial em infraestrutura será de US$ 2 trilhões por ano nos próximos 20 anos. Para esse estudo, foram analisados os quatro maiores mercados do setor: Brasil, China, Índia e Estados Unidos.


Outro aspecto preocupante é o desenvolvimento tecnológico. No ranking mundial de infraestrutura de tecnologia da informação (TI) feito pelo World Economic Forum, o Brasil caiu duas posições em 2010 em relação a 2009, para o 61º lugar. Na América Latina, o país perde em tecnologia para Barbados (35º colocado), Chile (40º), Porto Rico (45º) e Costa Rica (49º). Não é, evidentemente, uma posição muito lisonjeira.


Na avaliação de André Sacconato, sócio-diretor da consultoria Tendências, a grande “gordura” para o ganho de competitividade não está no setor privado nem no câmbio, atualmente supervalorizado, e sim na falta de reformas microeconômicas. “O governo arrecada muito, não investe quase nada e não tem feito concessões que permitiriam à iniciativa privada realizar os investimentos necessários”, diz o economista. Ainda segundo ele, a recriação de uma estatal para implementar o projeto de banda larga, a Telebrás, reflete a linha estatizante do governo Lula.


Comparado aos de outros países, porém, o governo brasileiro saiu-se bem e ganhou a confiança dos investidores internacionais ao cumprir com seu dever de casa e reduzir seu endividamento. Isso possibilitou ao país atravessar a crise mundial sem grandes solavancos. O baixo nível de endividamento do país, de 62,8% do PIB, recebeu elogios do diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, em sua visita ao Brasil. Além disso, afasta os temores de uma versão brasileira da tragédia grega. “O Brasil já havia feito sua reforma no sistema financeiro lá atrás, com o Proer”, lembra Sacconato.


Conjunturalmente, porém, o grande vilão da crise, para o Brasil, é a valorização do real em relação às demais moedas, que reduziu drasticamente a competitividade das exportações. Segundo uma série de papers publicados pelos economistas Bresser Pereira e Nelson Marconi, o câmbio sobrevalorizado torna o Brasil uma “vítima da desindustrialização” – conceito que, no jargão acadêmico, é conhecido como “doença holandesa”. Os dois economistas dizem crer que a “doença holandesa já voltou a se manifestar”, apesar de uma forma ainda não muito óbvia.” Há uma ala de economistas, no entanto, que desconsidera esse prognóstico.


Já os que o defendem identificam pelo menos dois sintomas coerentes com um diagnóstico de desindustrialização. Ainda segundo Bresser e Marconi, entre 1997 e 2008, a exportação de produtos primários cresceu 366%, bem mais que a de manufaturados, que aumentou 244%. Também houve uma redução, entre 2003 e 2007, de 12,7% da participação do setor de manufaturados no valor total da produção, se comparado com o período de 1996 a 2002. A queda é ainda maior, de 14,4%, se considerados os setores de média e alta tecnologia. Os setores primários e derivados, porém, elevaram sua participação em 2,3% no mesmo período.


Sergio do Vale, da consultoria MB Associados, discorda dessa análise. “É uma falácia dizer que não existe tecnologia em setores (básicos) como álcool, por exemplo, ou minério”, afirma. Em alguns mercados, não há mesmo como escapar da competição chinesa. “Essa concorrência está matando a indústria de calçados e têxtil no mundo todo. Não é só aqui”, diz Vale. Em outros segmentos, porém, a produção brasileira cresce, como é o caso da indústria automobilística e de construção.


Algumas alas do empresariado pressionam para que o governo intervenha no mercado e adote uma política cambial, em lugar de um câmbio livre, mas a eficácia dessa hipótese é questionável. “O câmbio é sempre a primeira reclamação dos exportadores, mas as taxas são o que são. É um fardo com o qual os empresários têm de conviver. Mexer no câmbio seria só um subterfúgio para maquiar a falta de eficiência do Estado”, afirma Sacconato.


Arruda, da Fundação Dom Cabral, avalia que não foi de todo ruim para o Brasil ter perdido competitividade nas exportações em razão do câmbio, à medida que houve um crescimento na economia e na demanda doméstica. “Pode parecer uma heresia, mas a redução nas exportações proporcionou um equilíbrio. Se o país tivesse exportado mais, haveria uma pressão inflacionária. Mas a grande dúvida é se essa situação é sustentável”, diz Arruda.


Segundo ele, as atuações do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão em direções opostas. Enquanto o primeiro contém o crescimento da economia, com a elevação dos juros, o segundo investe em produção. “Embora aparentem ser paradoxais, essas atuações permitem um equilíbrio dinâmico, e não estático. Há um controle da demanda ao mesmo tempo em que são realizados investimentos para elevar a capacidade de produção”, diz o economista.




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