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Na lista Cinzenta?

Briga comercial e divergências de política externa esfriam as relações entre Brasil e EUA

Flávia Carbonari
Kirk, chefão do USTR: personagem-chave

A NOVELA DA retaliação comercial brasileira contra os Estados Unidos, autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) a partir da disputa sobre subsídios ao algodão americano, não encoraja quem espera uma “relação especial” entre os dois países. Os resultados da visita da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, a Brasília mostram que a cooperação bilateral continua, na prática, vinculada a questões específicas. Na contramão desse pessimismo, a assinatura recente de um acordo militar e de defesa sinalizou a reabertura do diálogo em uma área sensível. Mas restam divergências importantes: “O Brasil é percebido pelos EUA como uma força estabilizadora no continente, mas permanecem algumas tensões, como as críticas ao diálogo brasileiro com o Irã, o impasse em Doha, os subsídios agrícolas americanos e a revisão anual do Sistema Geral de Preferências pelo Congresso americano”, diz o deputado Maurício Rands (PT-PE), copresidente do Grupo Parlamentar Brasil–EUA. Peter Hakim, presidente do Inter-American Dialogue e grande autoridade em América Latina na capital americana, é mais otimista. “Com o tempo, veremos o Brasil e os EUA compartilhando cada vez mais interesses”, diz. “Essa relação será fortalecida não por causa de convergências políticas ou ideológicas, mas puramente econômicas”, diz Hakim. O Brasil é hoje o décimo parceiro comercial dos EUA, e o comércio bilateral entre os dois países cresceu mais nos últimos anos do que com outros grandes emergentes.


 


Em meio às escaramuças com o Brasil por conta do algodão, o governo americano está para divulgar a revisão anual do Relatório Especial 301, um controverso dispositivo aprovado USTR em 1989 para pressionar outros países a adotar políticas de respeito à propriedade intelectual. Em 2009, o Relatório examinou a legislação em 77 países e avaliou o seu cumprimento, classificando supostos infratores em três categorias principais. O Brasil, pelo terceiro ano consecutivo, foi alçado à categoria de país “em observação”, a mais leve entre as três. Agora, o empresariado brasileiro mobiliza-se para defender o país na revisão do Relatório. Em uma petição de quase 20 páginas, a Fiesp, a CNI, a Coalizão de Indústrias Brasileiras em Washington e o Conselho Empresarial Brasil–Estados Unidos solicitaram ao USTR que retire o Brasil da lista. O documento enumera os avanços brasileiros no estabelecimento de políticas de proteção e na criação de entidades para monitorar a pirataria e o contrabando. Mas o outro lado também age. A International Intellectual Property Alliance, entidade ligada à indústria americana, enviou uma recomendação USTR pedindo que o Brasil seja mantido na lista. O argumento é que o país poderia quebrar patentes ou reduzir pagamentos de royalties caso decida usar retaliação cruzada contra os EUA no caso do algodão. Os líderes democratas e republicanos da Comissão de Agricultura do Senado engrossaram o coro. Ameaçam “reconsiderar os benefícios” que o país recebe nos programas de comércio preferencial dos EUA.


 


Quem é que manda?


Nos EUA, o papel central da política comercial cabe ao Legislativo. Por isso, decisões como a de uma eventual contra-retaliação ao Brasil no caso do algodão partiriam do Congresso. Dois órgãos do Executivo realizam o que o Legislativo determina: o Departamento de Comércio (DOC) é o responsável pela política de comércio exterior, que inclui os programas de promoção e financiamento à exportação, defesa comercial e controle das exportações. E o Representante Comercial dos EUA – o famoso USTR, na sigla em inglês – é o consultor-chefe do presidente em assuntos de comércio internacional e o responsável pelas negociações internacionais. À frente do USTR está hoje o ex-prefeito de Dallas Ron Kirk, figura-chave nas relações entre Brasil e EUA.


 


Mais brasileiro na praça


Com a crescente visibilidade do Brasil no exterior e a aproximação das eleições presidenciais, cresce em Washington o número de eventos e especialistas dedicados ao país. Um exemplo é a presença do coordenador do Centro para Estudos Internacionais da FGV, Matias Spektor, na sede do Council on Foreign Relations, no primeiro semestre de 2010. O Instituto Brasil do Wilson Center também recebe atualmente o historiador Leslie Bethell, inglês radicado no Rio, e pretende, a partir deste ano, ter sempre um scholar brasileiro residente.


 


Os pensadores


A Fundação Getulio Vargas é a instituição de pesquisa de políticas públicas mais influente da América Latina, segundo estudo da Universidade da Pensilvânia. A FGV é o 28° melhor think tank no mundo todo, no ranking do estudo. O Centro de Estudos Políticos do Chile, no 47º lugar, foi a única outra instituição latino-americana entre os 50 melhores. Os três primeiros são norte-americanos: a Brookings Institution, o Council on Foreign Relations e o Carnegie Endowment for International Peace.


 



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