Revista PIB

Faça da Revista PIB a sua home page Segunda, 20 de Novembro de 2017

 

Mai/Jun 2009

O protocolo da simplificação

Acordo mundial sobre marcas em vigor desde 1996 diminui burocracia e custos, mas o Brasil ainda não aderiu

Antonio Carlos Santomauro

Já existe um sistema abrangente para o registro internacional de marcas: é o Protocolo de Madri, criado em 1989 para simplificar e atualizar o Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional, de 1891.

O Protocolo permite que um único pedido seja considerado válido nos quase 80 países signatários, entre eles os principais mercados mundiais: União Europeia, Estados Unidos, China, Rússia.

O protocolo não dispensa o atendimento às normas específicas de cada país. Mas a possibilidade de centralização do pedido – e posteriormente do acompanhamento dos processos – pode reduzir bastante os custos. Registrar uma marca em 50 países pode custar perto de US$ 100 mil. Via Protocolo de Madri, o custo pode cair para menos de 10% disso.

O governo federal estuda a adesão brasileira, solicitada há mais de dois anos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Ela depende de aprovação do Congresso, e a mensagem presidencial solicitando essa aprovação segue em análise pela Casa Civil.

“Estamos tentando uma centralização regional do registro com os demais países da América do Sul”, diz Jorge Ávila, presidente do Inpi. Segundo Ávila, “o crescimento do registro internacional de marcas brasileiras é inferior ao crescimento das vendas brasileiras no mundo”.

Voltar para a matéria principal



28/06/2016 -   FIESP destaca a importância da logística para a retomada do crescimento
02/05/2016 -   Movimat divulga detalhes da feira de setembro
03/10/2015 -   Restaurantes, galerias, praias e parques de Miami
03/10/2015 -   A Ásia são muitas
03/10/2015 -   De olho no mundo
03/10/2015 -   Voando sobre o mundo
03/10/2015 -   O mundo é Azul
03/10/2015 -   O caminho da diferença
01/10/2015 -   Um Calatrava no Rio
29/09/2015 -   Hungry and with a big appetite
29/09/2015 -   A bigger share, please?
29/09/2015 -   Passage to India
Totum Editora Revista PIB - 2009 © Todos os Direitos Reservados