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11/03/2009

OMC sugere ao Brasil baixar tarifas e impor menos barreiras

Relatório sobre política brasileira de comércio exterior reconhece avanços e faz críticas

A Organização Mundial do Comércio (OMC) pediu ao governo brasileiro que reduza as tarifas alfandegárias, recorra menos à proibição de importações e aperfeiçoe as regras para o investimento estrangeiro, em relatório que examina a política brasileira de comércio exterior (tenha acesso aqui ao conteúdo do relatório em inglês, e aqui, em espanhol).

O documento, apresentado em Genebra, reconhece o país alcançou um crescimento econômico sólido nos últimos anos, em virtude de reformas e das políticas macroeonômicas adotadas num ambiente econômico favorável. Mas ressalva que a desaceleração da economia mundial apresenta novos desafios, que demandam uma solução para o insistente problema da altas taxas de juros internas, bem como medidas para promover o comércio e a competição.

O relatório aponta que a tarifa média aplicada pelo Brasil às importações subiu de 10.4% em janeiro de 2004 - data da última revisão da politica brasileira de comércio exterior - para 11,5% em janeiro de 2008. Uma alta de 1,1% nas tarifas aplicadas a produtos industriais importados é a responsável pela subida. Mas a WTO reconheceu que essa média, ainda que tenha subido um pouco, está bem abaixo da tarifa média máxima permitida para o Brasil, que é de 30,2%.

A OMC também considerou distorsivos alguns dos mecanismos de apoio à agricultura usados pelo Brasil, ainda que a proteção tarifária para os produtos agrícolas seja relativamente baixa, e que o nível da assistência do governo brasileiro aos produtores fique abaixo do praticado nos países ricos afiliados à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). E pediu a abertura à competição externa de setores ainda reservados a investidores majoritariamente nacionais, como o transporte marítimo e aéreo.



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