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03/02/2009

Brasil é o melhor dos BRICs na transparência do gasto público

A Grã-Bretanha e a África do Sul são os países que dão mais informações ao cidadão sobre o orçamento do governo; o Brasil é o oitavo no mundo

O Brasil ficou na melhor posição entre os BRICs - e no oitavo lugar mundial - no Índice do Orçamento Aberto 2008, uma avaliação da transparência dos orçamentos públicos de 85 países compilado pela International Budget Partnership, ONG com sede em Washington, nos Estados Unidos.


Mas o Brasil não foi o melhor dos países emergentes; o destaque coube à África do Sul, que ficou na segunda colocação geral, atrás apenas da Grã-Bretanha, a primeira colocada. Entre a África do Sul e o Brasil ficaram, do terceiro ao sétimo postos, a França, a Nova Zelândia, os Estados Unidos, a Noruega e a Suécia.


O Brasil conseguiu um índice de 74% de transparência do orçamento, o que quer dizer, segundo a ONG, que o país fornece ao público informações significativas sobre os gastos do governo federal. Essa é a segunda melhor categoria do índice (clique aqui para ver a listagem completa, em inglês, e aqui para um resumo, em português).


No entanto, segundo o relatório, esse desempenho poderia melhorar se o Brasil facilitasse o acesso a informações mais detalhadas de cada projeto governamental e publicasse uma revisão semestral do orçamento, o que permitiria ao público acompanhar a execução dos gastos feitos ao longo do ano (clique aqui para ler a avaliação do Brasil, em português).


Sem transparência


Na primeira categoria - a dos países que fornecem informação abrangente sobre seus orçamentos - ficaram apenas os cinco primeiros colocados (Grã-Bretanha, África do Sul, França, Nova Zelândia e Estados Unidos). A segunda categoria, a do Brasil, foi alcançada por 12 países. Mas o quadro global da transparência orçamentária não é bom, segundo os autores do estudo.


Mais de 80% dos governos do mundo - 68 entre os 85 estudados - não fornecem a seus cidadãos informações adequadas sobre os gastos públicos, revela o relatório. E cerca de metade deles fornece apenas informações mínimas, de forma que o público não tem meios para impedir que os recursos sejam esbanjados ou para combater a corrupção.


BRIcs e latinos opacos


Dos três outros BRICs (além do Brasil), a China está na pior situação. Com um índice de transparência de apenas 14%, ela se enquadra na categoria mais baixa do índice, a dos países que fornecem informação limitada (ou nenhuma) sobre seus gastos orçamentários.

Índia e Rússia, com índices de 60% e 58% respectivamente, se enquadram na terceira categoria, a dos países que fornecem algumas informações.
Nessa categoria ficam também os maiores países latino-americanos, como a Colômbia (índice de 60%), a Argentina (de 56%) e o México (de 40%).

A exceção para melhor na região é o Peru, que tem um índice de 66% e se enquadra no segundo grupo, ao lado do Brasil; para pior, a Venezuela, que alcançou 35% de transparência e ficou na penúltima categoria, a dos países que dão aos cidadãos apenas informações mínimas sobre o gasto público.



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