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Dez 2008/Jan 2009

O seguro contra trapalhadas

Empresas brasileiras começam a oferecer proteção a diretores acusados de cometer erros e provocar perdas para os acionistas

Christine Puleo

Nos Estados Unidos, quase todas as empresas fornecem a seus executivos o "Directors and Officers Liability Insurance" (D&O), um seguro que pode ser pago aos executivos ou à própria corporação para cobrir custos da defesa, se eles forem processados por perdas ou por qualquer dano causado em função do trabalho na empresa. O Brasil também oferece esse seguro, e tanto o nome quanto o conceito foram importados por multinacionais que operam no país.

Assim como nos EUA, o D&O brasileiro cobre os custos do processo e protege os bens do executivo, mas não oferece cobertura em caso de fraude ou transgressão intencional. No Brasil, a popularidade do D&O tem crescido e encontrado um novo mercado até em pequenas e médias empresas. "Sempre aconselhei os executivos a ter esse tipo de seguro", diz Gilberto Guimarães, do IBMEC.

Fernando Mantovani, da Robert Half, diz que as apólices de D&O, oferecidas por uma dúzia de seguradoras no Brasil, são cada vez mais comuns. A prova é que a área de D&O recolheu R$ 96 milhões em prêmios em 2007, 9% a mais do que em 2006. E 2008 deve crescer 15% em relação a 2007. "É do interesse da companhia proteger seus administradores para que eles tenham mais tranqüilidade ao tomar decisões no dia-a-dia", explica Angelo Colombo, diretor de grandes riscos da Allianz seguros. "Hoje vemos muitos gestores que exigem D&O como benefício antes de aceitar a posição." 

Mas os especialistas concordam em uma coisa: o subprime brasileiro não deverá resultar em ações criminais contra os executivos envolvidos por não haver, segundo afirmam, indícios de má-fé deliberada nas operações cambiais. João Burke, da Nehring e Associados Advocacia, explica que a lei brasileira pune os executivos que agem além de seu poder ou contra a lei. "Mas não há nenhuma regra especial relativa a estratégias agressivas, como parece ser o caso do subprime brasileiro."

Trata-se de um contraste com as prováveis conseqüências do verdadeiro subprime, o americano. "Nos EUA, as acusações serão criminais", diz Joe Murphy, conselheiro da Compliance Legal Systems em Nova Jersey e autor do livro 501 Ideas for Your Compliance and Ethics Program ("501 Idéias para seu Programa de Cumprimento da lei e Ética", em tradução livre). Isso porque o tamanho e o alcance das perdas com apostas no setor imobiliário americano e derivativos a ele atrelados abrigam, sem dúvida, casos de fraude. No entanto, segundo Murphy, dada a complexidade da crise, deve levar algum tempo até que as investigações achem provas e apontem culpados.

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