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Adiós muchachos

Enquanto algumas empresas se vão, outras tentam adaptar-se ao “risco Argentina”, mas investimentos no vizinho continuam caindo

Flávia Carbonari
Contra uma inflação estimada em 25%, argentinos fazem panelaço

As últimas semanas foram intensas para os argentinos. No dia seguinte de lamentar a perda no referendo das Ilhas Malvinas, os jornais do país se dividiam entre a escolha do papa compatriota e a decisão da Vale do Rio Doce de abandonar a construção da mina de potássio Río Colorado, o maior investimento privado em andamento na Argentina. Após um impasse de três meses, a empresa declarou que, no “contexto macroeconômico atual”, os “fundamentos econômicos do projeto” já não estavam mais alinhados com sua visão. O projeto, orçado inicialmente em 6 bilhões de dólares, já estava avaliado em 11 bilhões de dólares pelo mercado, tinha 45% das obras já concluídas e contava com cerca de 4,5 mil trabalhadores. As brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez estavam envolvidas no processo de construção. Um mês após a suspensão, a Vale anunciou a venda do projeto, tornando ainda mais tensa a já fragilizada relação entre os dois países. No fim de abril, as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner tinham um encontro marcado em Buenos Aires para reuniões a portas fechadas. A expectativa era de que barreiras comerciais e investimentos (leia-se Vale) estariam no topo da agenda de discussões.


A decisão da Vale foi o mais recente reflexo de um cenário macroeconômico delicado. Paulatinamente, o clima de incertezas, imprevisibilidade e desconfiança vem freando investimentos de empresas estrangeiras. Fortalece-se, também, uma sensação generalizada de desconfiança em relação à Argentina, aos caminhos da política econômica e à robustez de sua moeda. Para o presidente da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira, Jorge Rodríguez Aparicio, a decisão da Vale de bater em retirada causou um alvoroço no mundo dos negócios e serviu de alerta para todas as empresas. “Ninguém quer investir”, diz. “O volume de negócios está caindo muito, o que desincentiva a inovação e o aumento de capacidade técnica.” Nos últimos anos, outras brasileiras já haviam começado a debandar. A processadora de carne bovina JBS fechou quatro frigoríficos, ficando com apenas um. Já a empresa de logística ALL anunciou, em 2012, a venda dos seus ativos no país, incluindo concessões de duas ferrovias.


Brasileiras, chinesas ou americanas, organizações de todas as nacionalidades e dos mais diversos setores estão sofrendo com uma conjunção de problemas. “Elas ingressam na Argentina com um regime cambiário desfavorável, que faz com que a capacidade de investimento das divisas trazidas seja pouco produtiva”, diz Marcelo Elizondo, diretor da consultoria Desarrollo de Negocios Internacionales (DNI). “O dinheiro que entra via câmbio oficial vale pouco, compra-se pouco, e os custos de operações continuam crescendo com a alta inflação.” O dólar oficial, hoje cotado em cerca de 5 pesos, vale, em média, 55% menos no mercado paralelo, conhecido como “mercado blue”. A taxa de inflação oficial está em cerca de 10% ao ano, mas todas as consultorias privadas trabalham com um índice mais de duas vezes maior, próximo de 25%.


Às dificuldades da defasagem cambial e da escalada inflacionária somam-se várias outras. No fim de 2011 e começo de 2012, o governo argentino adotou uma série de restrições para frear as importações e dificultar a saída de divisas estrangeiras. Duplicou, por exemplo, a burocracia necessária para a emissão de lucros e dividendos E, desde 2011, exige que as empresas petroleiras e mineradoras liquidem no país todos os dólares advindos de exportações. Também proibiu a compra de dólares para entesouramento, ou seja, para poupança pessoal; e estabeleceu limites para cada pessoa que viaja ao exterior. Criou, ainda, uma taxa de 15% sobre o uso internacional de cartão de crédito. Estas últimas medidas levaram à criação da expressão “cepo cambiário”, em português algo como “armadilha cambial”, que se refere ao fato de as medidas tomadas pelo governo, destinadas a impedir a compra de dólares, terem feito a cotação no mercado paralelo disparar.


“O marco de referência econômico, normativo e político é muito complicado e instável. As condições que afetaram a Vale estão afetando todas outras empresas”, diz Elizondo. “Inclusive as argentinas”, acrescenta Aparicio. Para os importadores, a principal dessas complicações veio pela imposição da Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI), que começou a valer a partir de fevereiro de 2012. A medida exige que as empresas enviem previamente à Receita Argentina (AFIP) informações sobre todas as importações de bens que vão realizar. Embora este seja um mecanismo existente nas regulamentações da Organização Mundial do Comércio (OMC), a maneira como a DJAI está sendo implementada na Argentina funciona, na prática, como um método discriminatório de bloquear importações, o que seria ilegal perante o órgão. Além disso, essa exigência também passou a ser acompanhada por outra, estritamente informal – justamente por sua ilegalidade - que ficou conhecida como “Plano 1 para 1”. Para cada dólar importado, as empresas teriam de comprovar 1 dólar exportado. Por essas e outras, Estados Unidos, União Europeia e Japão decidiram entrar com ações na OMC contra o país. O México também havia pedido uma abertura de painel, mas mudou de ideia depois de fechar um novo acordo automotivo.


Segundo o último Observatório Comercial, informe publicado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o aumento progressivo desses controles atinge hoje praticamente toda a pauta de bens e serviços. Essas medidas estão afetando não apenas empresas produtoras no país, que precisam importar bens de capitais, mas também países exportadores. O Brasil, maior parceiro comercial da Argentina, foi particularmente afetado pela queda no consumo e a defasagem cambial. O país exportou quase 5 bilhões de dólares a menos para o vizinho em 2012. As exportações caíram 18%, na comparação com o ano anterior, ante queda de 6% no segundo parceiro, a China. Segundo o informe, dos 15 setores mais importantes da pauta de exportações do Brasil para a Argentina, 12 apresentaram redução no valor exportado em 2012, sendo que, em alguns casos, como o de bens de capital, a queda chegou a ser de mais de 42%, na comparação com 2011.


Mas poucas empresas estão dispostas a expor suas dificuldades abertamente. Segundo o presidente da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira, há um medo generalizado, tanto entre as brasileiras como argentinas, de retaliações do governo. “Quando vamos acompanhar um caso, não podemos especificar as autoridades porque existe o temor de represálias, o que é gravíssimo porque demonstra o nível de desconfiança a que chegamos”, diz Aparicio. “Há hoje uma sensação generalizada de incerteza no setor empresarial sobre a Argentina”, confirma Dante Sicca, diretor da consultoria argentina Abeceb.com, que tem entre seus clientes a brasileira Confederação Nacional das Indústrias (CNI).


A explicação para todas essas medidas, segundo analistas e empresários, é apenas uma: o governo argentino precisava desesperadamente controlar a evasão de divisas para fora do país em uma tentativa de equilibrar suas contas. Isolada do mercado de capitais internacional, com o turismo em queda (com 4,6% menos estrangeiros em 2012, em comparação a 2011), e sem grandes investimentos estrangeiros, sobrou à Argentina apenas a balança comercial para equilibrar suas contas. Para isso, apelou para medidas que, na visão de grande parte do setor privado e analistas do mercado, são irracionais, discriminatórias e estão gerando custos demasiado altos. “Ao invés de atacar os problemas atuais de falta de reservas, alta inflação, má gestão da política energética, o governo está atacando seus efeitos”, diz Sicca.


Para o gerente de uma empresa argentina do setor de agronegócio, que preferiu não ser identificado, as incertezas estão por todos os lados: restrições no sistema de comércio exterior, taxas de inflação manipuladas, dúvidas quanto ao fornecimento de energia elétrica... “Uma empresa precisa ter um mínimo de previsibilidade para investir”, afirma. “Ainda que os custos das medidas possam ser altos, é preciso estimá-los para poder adaptar suas operações.” A impossibilidade de saber o que virá no dia seguinte é a retração dos investimentos. No ano passado, a empresa desse empresário conseguiu remeter apenas 10% dos lucros e dividendos devidos a acionistas na Europa.


Com as novas medidas criadas, a burocracia necessária para executar essas transações foi dobrada. Anteriormente, as empresas precisavam lidar com as normas do Banco Central, agora as operações também fazem uma escala na AFIP (receita) e a isso se soma a ausência de uma regulamentação clara, o que, queixam-se os empresários, acaba impedindo os negócios de andar. Se antes essas medidas eram tomadas conjunturalmente em períodos de crise, agora foram institucionalizadas, tornaram-se política do governo.


Segundo Fabrizio Panzini, especialista em negociações internacionais da CNI, a citada falta de previsibilidade das normas é uma reclamação recorrente da indústria brasileira que opera no país. Para aumentar a confusão, a aplicação desses instrumentos também não se dá de maneira equânime, mas depende do poder de lobby de cada setor. “Há uma preocupação não apenas com as barreiras comerciais, mas com a política econômica em geral. Com certeza há um congelamento de investimentos”, comenta Panzini. Sicca, da Abeceb.com, concorda: “As empresas podem não ir embora ainda, mas não estão investindo.” Segundo a consultora DNI, a média de investimento estrangeiro direto na Argentina dos últimos três anos foi de 6 bilhões de dólares, quase um décimo do que vem recebendo o Brasil.


Um funcionário do Ministério de Economia defende que as medidas atuais foram tomadas justamente para fortalecer a Argentina a preparar-se para crises e, como objetivo de longo prazo, aumentar a competitividade do país e distribuir melhor a renda. O fato de que o Banco Central sempre esteve sem reservas somou-se à fuga de capitais do país, que teve o seu ápice em outubro de 2011, quando houve uma saída recorde, após se alongar por uma década. “Era necessário criar medidas para que essa saída fosse interrompida”, justifica o funcionário. O esforço do governo em tentar equilibrar suas contas via balança comercial é louvável, e a única alternativa da qual dispõe, mas os impactos negativos dessa estratégia estão saindo maiores que o esperado. “As consequências das medidas são totalmente opostas ao que se queria delas”, diz Aparicio, da Câmara de Comércio Argentino–Brasileira.


Nesse quadro, as empresas estão tendo de se virar para continuar operando. Um importador argentino de produtos do setor de decoração conta que, para adaptar-se à regra do 1 para 1, por exemplo, teve de fazer contratos informais, no boca a boca, para comprar a concessão de exportadores. “Como nunca exportei nada, não tenho contatos, não tenho uma estrutura para isso, e não poderia fazer isso de um dia para o outro, nossa solução foi fazer um acordo verbal com um exportador, amigo de amigos, para que ele pudesse transferir para mim o crédito de parte do que ele exporta”, explica. “Isso, obviamente, mediante uma comissão, cujo custo eu preciso repassar para meus produtos, alimentando ainda mais o processo inflacionário do país.”


O especialista da CNI, Panzini, conta que essa solução também está sendo usada por empresas brasileiras. Já para outras, que precisam importar para produzir, a alternativa encontrada foi começar a comprar mais produtos locais, apesar da baixa competitividade deles. Economista-chefe da Câmara de Comércio da Argentina, Gabriel Molteni confirma que muitas empresas de importação estão tentando trabalhar diretamente com exportadores. O acordo com a Secretaria de Comércio era que esses “créditos” comprados de exportadores teriam de representar um incremento ao que o exportador já vendia para fora do país. Mas como as restrições mais fortes às importações começaram no ano passado, e os compromissos assumidos por conta das medidas de controle têm o prazo de um ano, só agora é que se começará a ver se essa estratégia de fomentar “exportações incrementais” funcionou.


No entanto, todas essas soluções têm custos altos e estão acontecendo sem embasamento legal. E criam uma distorção no mercado: exportadores não cobram o que têm de cobrar porque não podem usar o câmbio real (paralelo), aí os importadores passam a ganhar mais e, para impedir que as importações disparem, o governo cria barreiras para o importador, enquanto a moeda permanece com um valor distante da realidade. Para o representante do setor de decoração, a consequência foi a criação de uma ‘burocracia negra’ sem fundamento legal, que faz com que grande parte do setor privado feche acordos que são quase impossíveis de cumprir. “Estou há quase 40 anos neste mercado, e passei por diferentes tipo de políticas de comércio exterior, do controle total à liberação total”, afirma ele. “Concordo que o Estado deve tomar medidas de controle para que a produção nacional não seja afetada, mas de nenhuma maneira isso poderia ser levado aos extremos que chegou agora.”


Se o objetivo das medidas de controle intensificadas nos últimos dois anos era aumentar suas reservas, parte disso foi conseguido. Entre 2011 e 2012, houve uma queda de 84% na fuga de capitais, segundo dados do Banco Central Argentino. O superávit comercial da Argentina aumentou 26,7% em 2012, devido, principalmente, à retração de 7,3% das importações, na comparação com 2011. No entanto, essa queda também teve um efeito sobre a produtividade do país, já que 80% de suas importações são de bens de capital. “O controle de importações não está sendo feito para proteger a indústria local, mas sim porque é a única alternativa do governo para o problema cambial, mas acaba afetando fortemente a atividade produtiva”, diz Marcelo Elizondo, da DNI.


A Argentina cresceu apenas 1% em 2012, também por conta da desaceleração da economia brasileira e pela seca do início do ano passado. Os setores mais afetados são justamente aqueles que foram áreas-chaves para o crescimento da economia do país nos últimos anos, como a construção, a indústria, e agricultura. Segundo Elizondo, o impacto negativo se dará também no longo prazo por conta da queda de investimentos das empresas. A taxa de investimento, que mede o volume de investimentos sobre o total do Produto Interno Bruto (PIB), caiu de 24%, em 2011, para 21% em 2012.


O cenário da Argentina de hoje é, portanto, pouco convidativo. Altas taxas de inflação que afetam os custos de produção; indicadores manipulados pelo governo; defasagem cambial; restrições às importações e à remessa de lucros e dividendos; desaceleração do consumo e, ainda, uma grande incerteza sobre o marco regulatório e político. Mas os impactos negativos que o país já está sentindo por conta de todo esse cenário podem ter uma leve melhora em 2013, preveem alguns analistas. Para Sicca, ainda que a situação atual esteja complicada, o setor privado brasileiro deve tentar resistir, aproveitando as oportunidades que aparecerem. “É preciso aprender a lidar com as restrições e a administrar a discricionariedade da aplicação delas”, diz. “A Argentina é ainda um mercado atrativo, como um bom hardware, que no momento está sofrendo por conta de maus softwares.”


Elizondo também espera mudanças, como uma flexibilização nos controles comerciais e na apreciação cambial neste ano e algumas medidas para atacar a inflação. Mas acredita que elas serão apenas paliativas e corrigirão pouco os problemas fundamentais da economia. Os setores que continuam mais protegidos, como o têxtil, deverão continuar crescendo. A Câmara de Comércio Argentino-Brasileira está organizando uma série de encontros com líderes do setor privado dos dois países para tentar influenciar a pauta de discussões. Resta saber se o governo brasileiro, depois da saia justa deixada pela saída da Vale, continuará seguindo a trilha soft diplomática, ou endurecerá o discurso com o vizinho.


 


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