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3 perguntas para André Sacconato

O labirinto tributário e a burocracia pesada fazem do Brasil um dos lugares do mundo menos “amigáveis” para criar empresas e fazer negócios, atestam relatórios e rankings internacionais que se propõem a comparar as leis e o ambiente regulatório dos países.

Suzana Camargo
Sacconato: rankings com metodologias deficientes

A avaliação negativa pode contribuir para afastar investidores e prejudicar o crescimento. Mas como garantir a justeza do julgamento? André Sacconato, diretor de pesquisas da Brasil Investimentos e Negócios (Brain) — associação civil que trabalha pela consolidação do Brasil como um polo internacional de investimentos e negócios — acredita que a metodologia utilizada por alguns desses levantamentos não faz justiça à situação real do país e pode prejudicar a posição brasileira nos rankings mundiais. Para Sacconato , esse é o caso do recente relatório Doing Business 2013, patrocinado pelo Banco Mundial e pela International Finance Corporation (IFC), no qual o Brasil aparece numa humilhante 130º posição entre os países mais competitivos no ambiente de negócios, abaixo do Azerbaijão, de Honduras e de Uganda. Ele explica por quê:


O que está errado na avaliação do ambiente de negócios do Brasil feita pelo relatório Doing Business 2013?


A metodologia mostrou deficiências. A maior parte dos questionários analisados é enviada para escritórios de advocacia, e temos percebido que as respostas não são condizentes com o que está acontecendo no Brasil, principalmente pela falta de interesse em responder à pesquisa. Em pelo menos dois indicadores, estamos em situação muito melhor do que o relatório mostra: proteção de investidores e obtenção de crédito. Se corrigido, isso poderia nos ter feito passar para uma posição abaixo de 100 ou até próximo do 80.   


E quais são os indicadores em que o país precisa realmente melhorar para se tornar mais competitivo?


Atualmente, a abertura de uma empresa em São Paulo demora, em média, 119 dias. Esse é um ponto. Já existe um projeto de integração entre os governos federais, estaduais e municipais num único sistema eletrônico que pode fazer essa média baixar para quatro ou cinco dias. Se isso der certo, no próximo ano poderá ser implementado esse sistema. Outro problema, talvez o pior de todos, é o pagamento de impostos. E não falamos da carga tributária, mas da complexidade do sistema. Mas esse problema não tem como mudar a curto prazo, é uma discussão muito mais ampla, que envolve Câmara dos Deputados, Senado e Receita Federal. Acho que vamos ficar mais alguns anos numa situação ruim nesse indicador.


Como o Brasil pode se tornar menos burocrático e mais atrativo para investidores estrangeiros?


Esse relatório é muito visto lá fora, e quando um estrangeiro não conhece o Brasil e olha esse índice, isso pode fazer com que não invista no país. O principal passo para uma mudança real no ambiente de negócios seria diminuir a burocracia tributária. Uma empresa brasileira com 60 funcionários gasta 2,6 mil horas por ano somente para pagar impostos. Essa é a grande discussão a longo prazo que o relatório nos traz.


Tributos altos, baixa competitividade


Um estudo recente da consultoria KPMG International revelou que o Brasil está em franca desvantagem perante outros países emergentes no quesito carga tributária. Segundo o relatório Alternativas Competitivas 2012: foco nos tributos, quatro dos cinco países com custos totais fiscais mais baixos do mundo são Índia, China, México e Rússia. Entre os 14 países pesquisados, o Brasil aparece na 11ª posição, à frente somente de Japão, Itália e França. São também algumas nações europeias – entre elas a Alemanha — que apresentam os maiores custos fiscais sobre pessoas jurídicas. No Brasil, a alta carga tributária acaba sendo uma das principais responsáveis pelo chamado custo Brasil, que torna os produtos nacionais mais caros e menos competitivos no exterior. Uma comparação feita pela KPMG mostrou que empresas investindo na Índia pagam 50% menos impostos do que congêneres nos Estados Unidos, enquanto que, no Brasil, teriam custos 43% maiores. “Em uma era de competitividade global, aumentos em alíquotas fiscais aplicadas às empresas podem ter consequências negativas imediatas e de longo prazo sobre os investimentos corporativos”, analisa Greg Wiebe, líder global de Tributos da KPMG. Outro estudo (Doing Business in...), este conduzido pelo Banco Mundial, avaliou o ambiente de negócios em 183 países. O Brasil ficou na 126ª posição, atrás de Nepal e Paquistão.


 



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