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05/09/2012

Secex barra importação de calçados da Malásia

Processo de investigação não conseguiu identificar a origem dos produtos

Tatiana:esforço para defesa da indústria nacional

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) barrou a entrada de produtos calçadistas importados da Malásia, por não conseguir identificar a sua origem. A decisão está detalhada na Portaria Secex n° 30/12, publicada esta semana no Diário Oficial da União, refere-se ao contrato no valor de US$ 400 mil com a empresa malaia Innovation Footwear Manufacturer, mas a decisão vale para futuras solicitações de licenças de importações dessa empresa. “A conclusão deste processo demonstra o reforço do governo brasileiro nas ações em defesa da indústria nacional”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres.


As importações de calçados da Malásia caíram de US$ 9 milhões no primeiro semestre de 2011 para US$ 153 mil no mesmo período este ano, uma redução de quase 6.000%. Os calçados exportados pela Malásia para o Brasil em 2011 totalizaram US$ 14,426 milhões e o país foi a quarta maior origem das importações brasileiras do produto, atrás apenas de Vietnã, Indonésia e China, o que levantou suspeitas de triangulação para fugir de medidas punitivas aplicadas pelo governo brasileiro.


A Secex está monitorando o comércio de outras origens e produtos no setor calçadista para evitar que esse tipo de estratégia seja utilizada. A Resolução Camex nº 14/10 aplicou direito antidumping aos calçados importados da China, com cobrança de US$ 13,85 por par. A Resolução Camex nº 42/12 encerrou um outro processo investigativo sobre circunvenção, com a extensão do direito antidumping às importações de cabedais e de solados de calçados da China e a aplicação de alíquota ad valorem de 182%. Essa mesma investigação também concluiu que não houve irregularidades nas exportações de calçados do Vietnã e da Indonésia.


Fonte: Mdic



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